Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 715 Processo 1002230-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Andrade Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1133 Correia Barbosa Lopes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 368, citando-se o requerido Rubens. Intime-se - ADV: LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP) Processo 1002748-12.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 992 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas às fls. 96/102, no prazo legal. - ADV: FABIO HUMBERTUS HENDRIKX (OAB 273514/SP) Processo 1001023-90.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 684 (OAB 194384/SP) Processo 1002763-83.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda - Vistos.Recebo a petição de fls. 235-237 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive quanto à alteração do valor dado à causa. No tocante ao pedido de concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 922 JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1002573-52.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Saúde Mental - V.A.S. - M.J.S.L.L. - - M.J. - Vistos. Indefiro a realização de nova avaliação psiquiátrica, uma vez que o relatório médico é recente e aponta que o requerido apresenta exame psíquico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 815 desde a citação. Acorreção monetária deve ser aplicadanos termos decididos no Recurso Extraordinário n. 870.947, em 20 de setembro de 2017, no qual o STF pacificou que a correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública deverá ser realizada pelo IPCA-Ee não pela TR. Os juros moratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 907 apresentados. Os quesitos do INSS e quesitos unificados do CNJ já se encontram em cartório, podendo o INSS, se desejar, apresentar quesitos complementares aos já existentes em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fica agendado para a realização da perícia o dia 01 de outubro de 2018, às 10:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1095 a autarquia ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação desta (Súmula 111, do STJ).Não há que se falar em concessão de tutela de urgência, uma vez que o período assinalado j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 904 produção de outras provas, além das que constam nos autos. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 1002549-24.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Milena Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social