Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1114 13/11/2015, portanto posteriormente a 03/09/2014. O pedido de prorrogação do auxílio-doença de fls. 9/10 foi apresentado em 10/11/2014, portanto muito antes do ajuizamento desta ação. Tendo em vista a mutabilidade das situações fáticas concernente aos benefícios por incapacidade, há necessidade de pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 964 Processo 1002857-60.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adilson da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1116 a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores municipais não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências legais. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 824 EXECUTIVO - PROTESTO Ilegalidade Falta de interesse de agir por parte da Fazenda Pública Lei nº 6.830/80 que estabeleceu os instrumentos necessários para a execução da dívida ativa Desnecessidade R. Sentença reformada nesse tocante. JUROS Reconhecimento da inconstitucionalidade da interpretação dada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 715 Processo 1002230-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Andrade Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 937 Processo 1002742-39.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Bruno dos Santos Baradel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento, ficando prejudicado o quanto ali determinado ante a superveniência da prolação de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1133 Correia Barbosa Lopes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 368, citando-se o requerido Rubens. Intime-se - ADV: LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP) Processo 1002748-12.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1048 MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem que o autor juntasse aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada, indefiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, intime-se o autor para que providencie o recolhimento das custas processuais iniciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 992 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas às fls. 96/102, no prazo legal. - ADV: FABIO HUMBERTUS HENDRIKX (OAB 273514/SP) Processo 1001023-90.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum