Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1519 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 3042 - S.F.F.S. - M.G.S. - Vistos.Fls. 100.Anoto: decisão de fls. 68/69.Melhor analisando estes autos, verifico que a parte executada é beneficiária de auxílio acidente e que, a princípio, os descontos dos alimentos estão sendo realizados.Assim, esclareça a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, seu intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3422 enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição”. Já o artigo 5º determinou “No período estabelecido no artigo 1º deste Provimento, permanecerão suspensos os prazos processuais e as audiências” (grifo nosso). Nesse sentido, considerando que os prazos processuais e as audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3776 ou falsidade DEFIRO o registro do testamento de fls. 5/8 requerido por Irani Amaro.Remetam-se cópias dos testamentos à repartição fiscal.Nomeio testamenteira a requerente que deverá prestar compromisso em 05 (cinco) dias.Nada mais havendo arquivem-se os autos procedendo-se às anotações e comunicações ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1818 contra sentença que julgou a ação procedente para reconhecer e dissolver a união estável, determinando a partilha de bens do ex-casal Tese do apelante de que contraiu dívidas na constância da convivência marital com a apelada, as quais devem ser igualmente divididas entre as partes na proporção de 50%