9 resultados encontrados para 1002868-33.2019.8.26.0368 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2141 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Darcio Guedes Camargo ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1002861-41.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.V.S.J. ADVOGADO : 417943/SP - Jéssica Fernanda Bertini
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1870 Processo 0001936-62.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Felipe Franciosi - MARCIA CRISTINA FERREIRA - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Fica intimada a Patrona do requerido de que a Certidão de honorários encontra-se disponibilizada no
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2418 Roberto Hernandes Colhado - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o comprovante de depósito de às fls. 18, para satisfação de seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001281-56.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Muni
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1281 Malheiros, pág. 425, in verbis: “Vencimentos (no plural) é espécie de remuneração e corresponde à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias, constituindo a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público. Assim, o vencimento (no singular) corresponde ao padrão do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2534 ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1002463-31.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izilda Aparecida Faustino Cossette - PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2377 1789/2017). Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 1002446-24.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Joana Odila Rechia Bilchez - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, em seus efeitos legais , pois satisfeitos os pressupostos de a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1693 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Custas e honorários advocatícios incabíveis, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2087 correção monetária pelo IPCA-E. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09), à qual se aplica, subsidiariamente, a Lei nº 9.099/95, incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados