Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 618 REQTE : L.M. ADVOGADO : 293173/SP - Rodrigo Accessor da Silva Costa REQDO : J.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002869-18.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eloisa Alves da Silva ADVOGADO : 245179/SP - Clayton Bueno Prianti REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 821 aguarde-se pelo pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0008764-11.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Paulo Sérgio Maciel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1032 DE INSTRUMENTO Execução Fiscal ICMS Petição recebida como exceção de pré-executividade e rejeitada em Primeiro Grau Manutenção do decidido - Inclusão dos sócios no polo passivo da ação Correto o redirecionamento efetuado, porquanto caracterizado o encerramento irregular da executada Súmula 435, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 966 CPC, do artigo 1.263, parágrafo único, das NSCGJ e do Provimento CG nº 21/2018. Com as respostas, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP) Processo 1001405-56.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dair Gabriel dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 905 inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias (ausência de interesse processual), na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e c) JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos formulados pelo autor, assim decidindo o processo com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 839 Processo 0008860-26.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Carlos Antonio Canterle Pazini - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 22. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 799 parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada a fls. 65. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1532 no prazo legal. Intime-se. - ADV: GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP) Processo 1002010-07.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Leonice Sobrinho do Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 176/178: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 881 concedida. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE, também com análise do mérito, o pedido de reparação dos danos ambientais. Sem custas ou condenação em honorários de sucumbência (Lei 7.347/85, art. 18). Sentença sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, I). P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 799 Processo 1002607-78.2014.8.26.0292/04 - Precatório - Posse e Exercício - ADRIANA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação da requerente concordando com o desconto previdenciário, providenciem os interessados, no prazo de cinco dias, os formulários MLE disponibilizado no endereço https://www.tjsp.