Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2304 Código de Processo Civil, mas em discussão do próprio mérito (“IV. Da Portaria nº 261/97 do Ministério das Comunicações fls. 155/157).A despeito disso, analiso o pedido formulado. Importante considerar que a legitimidade é a pertinência subjetiva para figurar em um dos polos da demanda, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2190 Processo 1002606-04.2016.8.26.0396 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.L.A. - J.C. - O mandado de averbação e ofício estarão a disposição para impressão diretamente no sistema a partir de 06/11. Para expedição da certidão de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2304 Código de Processo Civil, mas em discussão do próprio mérito (“IV. Da Portaria nº 261/97 do Ministério das Comunicações fls. 155/157).A despeito disso, analiso o pedido formulado. Importante considerar que a legitimidade é a pertinência subjetiva para figurar em um dos polos da demanda, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2322 sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde já deferida a citação por edital do executado, devendo o exequente prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2709 Ribeiro - Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2554 parâmetros do mesmo segmento de mercado. Se assinado a partir de 30.4.2008, o contrato rege-se pela Resolução CMN 3.518/2007 e, posteriormente, tem-se a Resolução CMN 3.919/2010. Somente passaram a ser passíveis de cobrança os serviços prioritários definidos pelas autoridades monetárias. A TAC e a T