19 resultados encontrados para 1002871-98.2019.8.26.0396 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Graças Correa de Moraes ADVOGADO : 389958/SP - Lenise Maria do Valle Gonçalves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002871-98.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassia
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Graças Correa de Moraes ADVOGADO : 389958/SP - Lenise Maria do Valle Gonçalves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002871-98.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2585 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2020 Processo 1500317-02.2020.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX APARECIDO RODRIGUES - Recebo o aditamento da denú
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2146 MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2020 Processo 1000100-50.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2497 218242/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP) Processo 1002139-20.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Jefferson Alexandre Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por JEFFERSON
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2525 166/168), mantenho a Decisão proferida anteriormente de devolução do valor bloqueado em favor da Fazenda Pública, pelos seus próprios fundamentos (fls. 162). Ciência. 2. No mais, observo que a Fazenda Pública já foi regularmente INTIMADA dos termos da Decisão que concedeu a tutela antecipada, de q
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2139 adicional, a produção de alguma prova que entender pertinente, nos moldes do art. 370, do Código de Processo Civil. Ademais, vigora, em nosso sistema jurídico pátrio, o princípio da livre apreciação da prova, mediante o qual o julgador aprecia livremente as provas, decidindo segundo a sua prudente conv
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2247 nacionais, estaduais e municipais. O Laudo Pericial deverá ser apresentado pelo expert, mediante protocolo nos autos digitais, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentando alegações finais ou especificando
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2410 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 1001034-08.2019.8.26.0396 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Maria Trindade da Costa Maciel - Ademir de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZON
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2551 sentido a jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PREVIDENCIÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. PEDIDO DE PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS. PPP SEM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. INICIAL DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITUR