Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3186 FERNANDES e FLÁVIO GARCIA FERNANDES na qualidade de produtores rurais, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Quanto à verba honorária, para se evite embargos declaratórios desnecessários, esclareço que a presente execução foi ajuizada em dezembro de 2019, ao passo que a sentença homologatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2589 o disponível para a solução de creditos do conjunto dos credores, como já decidido a fl 1058, de termos não desafiados por recurso, e que integra a presente. A mesma solução se aplica aos demais requerimentos de fl 1059 e 1081/1083, à luz do artigo 505, do NCPC, da ausência de fato novo posto à de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3054 Aposentadoria por Invalidez - Vani Rosana Simões - Vistos. Fl. 51: ciência ao autor. Providencie a parte interessada a juntada aos autos dos dados necessários, a fim de expedição de alvará de levantamento. Com a juntada, expeça-se alvará nos termos do comunicado 257/2020. - ADV: ADRIANA DIAS DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3175 (fl.49/51/52), a Autarquia efetuou o depósito a fl.62. O(A) exequente requereu o levantamento do valor depositado. Expedido alvará(s) para transferência(s) do(s) valor(es) depositado(s) (fl. 68/69). É o breve relatório. DECIDO. O débito em execução foi integralmente pago pela Autarquia. Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4621 em caso de o processo principal ser físico, a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 0000542-62.2018.8.26.0624/02 - Precatório - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3087 XAVIER DAS CHAGAS - Fl. 56: ciência ao requerente. Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Certifique-se, em caso de o processo principal ser físico, a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: EDVALDO LUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3374 para manifestação. Prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP) Processo 0002310-52.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1002922-80.2014.8.26.0624) (processo principal 100292280.2014.8.26.0624)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3375 ou Oficial de Justiça, conforme especificado, para, querendo, oferecem contestação ou outra resposta processual cabível, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá a presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Citem-se, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3381 RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 0002693-35.2017.8.26.0624 (processo principal 0000811-14.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Aparecido Stefani - Instituto Na