Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2521 Almeida Campos Delefrate - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 2. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 631.240, segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1779 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2381 Processo 1000938-37.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson Donizeti Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Apresentado o recurso de fls. 281/288, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2851 A PARTE AUTORA A DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA E COMPROVAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS) - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1294/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2367 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP) Processo 0002419-81.2019.8.26.0404 (processo principal 1002875-82.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Engetap de Tapiratiba Construções Ltda - Município de Orlândia - Vistos. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2946 Processo 1002427-75.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cristina Ribeiro Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 60/62: intime-se o perito para manifestação em 20 (vinte) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 1002474-49.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2901 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Paulo Neves - Vistos. FLS. 215: Expeça-se novo alvará; observando as formalidades de praxe. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0000980-64.2021.8.26.0404 (processo principal 1002795-50.2019.8.26.0404) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1994 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2540 perante o INSS; 3. No caso, o autor pretende a revisão do benefício, presente, pois, as condições da ação, notadamente o interesse de agir. 4. Determino, pois, a CITAÇÃO da autarquia previdenciária, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1994 153375/SP), ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN (OAB 411612/SP) Processo 1001681-81.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Crislei Aparecida Bordonal Ricci - Carlos Daniel Costa Bordonal - Vistos. Fls. 279/280: Trata-se de petição do herdeiro Carlos Daniel Costa Bordonal, requerendo a intimaç