Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Margarete Juliano VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1002870-25.2018.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : Maria Ap Pierobom Bertelli DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003531-21.2018.8.26.0372 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2205 o disposto na Resolução CNJ 314/2020 e Provimento CSM 2554/2020, que instituíram o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário até 15/05/2020, baixo os autos da conclusão. Após a regularização dos trabalhos quando será possível o acesso às mídias digitais, tornem os autos conclusos para prolaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2009 Com. De acumuladores Ltda EPP, para que providencie o cancelamento dos descontos referente a pensão alimentícia do menor A R C C, tendo em vista que a guarda definitiva está em favor do genitor. Expeçam-se certidões de honorários aos Defensores nomeados que fazem jus (fls.06 e 58). Cumpridas as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2161 por ambas as partes (NCPC, art. 334, § 4º, I). O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência acima designada ensejará a aplicação da penalidade prevista no § 8º do art. 334 do NCPC. O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2313 corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data da propositura, além de uma prestação anual das cotas vincendas. Inteligência do art. 292, I, §1º §2º, do CPC. Observação no sentido de que deverá o autor atribuir correto valor à causa, nos termos aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2594 C S e M L G, no período compreendido entre julho de 1992 a 31 de dezembro de 2017, nos termos acima. Custas ex lege, observando-se a assistência judiciária gratuita concedida à requerente. Expeça-se certidão de honorários à Defensora nomeada nos autos (fls. 11). Aguarde-se o decurso do prazo recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 505 NCPC, que possibilita a distribuição do ônus da prova, entendo que o requerido dispõe de melhores condições para comprovar a legitimidade da negativação do autor, demonstrando a efetiva contratação dos seus serviços, motivo pelo qual atribuo ao mesmo o ônus da prova de tal fato. Ante o exposto, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2717 263364/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP) Processo 1002386-73.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A. - Vistos. Realizese pesquisa Infoseg e Siel com os dados de fls. 09 para tentativa de localização da requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2405 - Vistos. Embargos de declaração às fls. 115/116, apontando omissão na sentença de fls. 107/112. Conheço dos embargos porquanto atingidos os pressupostos necessários, e dou-lhes provimento. De fato, este Juízo foi omisso ao deixar de se manifestar acerca do pedido de realização nova perícia por perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2297 Carlos Rodrigues Carvalho - Henrique Leme e outro - Autor, manifestar-se em réplica de Contestação, no prazo legal. Requerido, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB