Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 Reexame Necessário 1012202-76.2016.8.26.0019 Ao Des. Antonio Celso Faria Apelação 1002825-89.2016.8.26.0663 1006076-05.2016.8.26.0053 1014910-94.2016.8.26.0053 1020588-36.2016.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 1003236-63.2015.8.26.0568 1002875-79.2016.8.26.0481 1008651-24.2016.8.26.0590 1020164-59.2016.8.26.0114 1010241-95.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1864 ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Reinaldo Sérgio do Nascimento M.e VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002874-94.2016.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo ADVOGADO : 292307/SP - Rafael Bertucci Lopes REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 203 origem: 1021017-03.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Apelada: Cleudnei Prates Aparecida; Advogada: Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB: 153188/SP); 1020536-40.2016.8.26.0071; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 992 205 Nº 1000823-44.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campo Limpo Paulista - Recorrido: Fábio Rodrigues de Moura - Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2908 confirmado o falecimento do devedor.Com a resposta da busca on-line, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP) Processo 1001848-61.2016.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zenaide Aparecida Martins - Telefônica Brasil SA - Feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1004414-72.2016.8.26.0322; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Carlos Antonio Moretin; Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP); Advogado: Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2211 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – IPVA – VEÍCULO ALIENADO EM 22/10/2010 – FALTA DE COMUNICAÇÃO DA VENDA AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DENTRO DO PRAZO DE TRINTA DIAS – IRRELEVÂNCIA – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 134,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3422 Processo 1004733-14.2017.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.T. - J.T.T. - Feito nº 2017/004997Com fundamento no artigo 516, II, c.c. o artigo 531 § 2º, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao Distribuidor (remessa definitiva) para redistribuição por dependência aos autos nº 000872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3586 da tabela, código da ação n.º 206.Homologo a desistência do prazo recursal, porquanto a composição amigável é incompatível com a vontade de recorrer.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, devendo esta(s) ser retirada(s) pelo(a,s) interessado(a,s) diretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3691 RELAÇÃO Nº 1041/2016 Processo 1000668-10.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Celso Targino da Silva - Sul America Cia de Seguro Saude - Feito nº 2016/001159Tendo em vista que o NGA de Presidente Prudente informou não haver possiblidade de realizar a perícia médica (fls. 188), ofic