TJSP 06/10/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2216
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1004414-72.2016.8.26.0322; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Carlos Antonio Moretin; Advogado: Eduardo
Bardaouil (OAB: 135922/SP); Advogado: Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP);
2201991-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0011367-69.2004.8.26.0361; Assunto: Ensino Superior; Autora: Mona Lisa da Silva
Constancio; Advogada: Mona Lisa da Silva Constancio (OAB: 330038/SP) (Causa própria); Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL
BRAZ CUBAS LTDA;
2201992-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022309-91.2014.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Universidade do Estado de Sao Paulo; Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP); Advogado: Paulo
Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP); Agravado: TADEU APARECIDO DO AMARAL; Advogada: Anna Carolina Mondillo
(OAB: 169588/SP); Advogada: Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP); Interessado: Unimed de Bauru - Cooperativa de
Trabalho Medico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP);
2201996-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002875-79.2016.8.26.0481; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: TANIA MARA OLIVEIRA (MEI); Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP); Agravado:
Município de Presidente Epitácio;
2202000-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001114-81.2008.8.26.0102; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Municipio de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Agravado: Lucia Maria
Guimaraes; Advogada: Patricia Guimarães de Lima (OAB: 160944/SP);
2202015-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017047-92.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP);
Agravado: ODACYR DONIDA JUNIOR- ME; Advogada: Marcela Tentor de Almeida (OAB: 352249/SP); Advogado: Joao Otavio
Goncalves Pereira (OAB: 365026/SP);
2202016-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1022057-11.2015.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: JEAN MARIE DAL MONTE; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Cesar Chaim (OAB:
350707/SP); Agravante: Mariana Jorge Dal Monte; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP);
2202018-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020454-15.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Carlos Roberto de Carvalho; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP);
Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2202021-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001611-09.2016.8.26.0390; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: Josiel Deliberto de
Almeida; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP);
2202028-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020455-97.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Carlos Roberto de Carvalho; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP);
Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2202037-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029581-27.2016.8.26.0602; Assunto: Imunidade; Agravante:
CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS; Advogado: Luis Fernando Lavigne de Souza (OAB: 88000/SP);
Agravado: Secretário Municipal de Fazenda da Cidade de Sorocaba;
2202038-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1034592-07.2016.8.26.0224; Assunto: Juros/Correção Monetária;
Agravante: Transportes Keller Ltda.; Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB: 20736/SC); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º