20 resultados encontrados para 1002876-79.2020.8.26.0269 - data: 08/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1002867-20.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Aparecida Massmam Rolim ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002868-05.2020.8.26.0269 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 269 Processo 1001710-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre os documentos apresentados com a replica a contestação, manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias. Int. - ADV: THIAGO CAM
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 303 Processo 1002752-96.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anderson Rumin - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar solidariamente a Fazenda Pública Estadual e SPPREV a não mais efetuar os descontos previdenciários sobre o Adicional de Ins
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 402 PERÍCIA - DEVER DO ESTADO, SOLIDÁRIO ENTRE OS ENTES FEDERADOS. MULTA COMINATÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - VALOR QUE DEVE ATENDER OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - FINS EXCLUSIVAMENTE COERCITIVOS - DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PART
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 331 Processo 0001541-08.2021.8.26.0269 (processo principal 1002427-87.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Processe-se o Agravo Interposto, trasladando-se as cópias necessárias. Junte-se a F.A. do sentenciado. Após, manifeste-se a Defesa. - ADV: SANDRA REN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 331 e Outras Indenizações - Diego Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 52/60: manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0000980-81.2021.8.26.0269 (processo principal 1002876-79.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Concessão - Gus
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 344 Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003437-23.2020.8.26.0269 (processo principal 1001048-48.2020.8.26.0269
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 690 credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP) Processo 0006066-67.2020.8.26.0269 (processo principal 1004535-26.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian Rafaela de Oliveira Camargo - -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 541 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0004888-22.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Talita Rodrigues Santana Silva - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 371 cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez