28 resultados encontrados para 1002877-36.2016.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 315 1043526-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043526-74.2019.8.26.0053; Ass
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1002856-60.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Mateus Affonso Paulino ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002854-90.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1853 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Intime-se. ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) Processo 1002735-32.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Julio Cesar Alves Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2544 autora o benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início a partir do requerimento administrativo (02/07/14) e renda mensal inicial - RMI no valor de 01 (um) salário mínimo, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. As parcelas vencidas de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2544 autora o benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início a partir do requerimento administrativo (02/07/14) e renda mensal inicial - RMI no valor de 01 (um) salário mínimo, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. As parcelas vencidas de
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1939 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada para DETERMINAR que a requerida averbe 06 (seis) anos de labor rural da autora.Em virtude da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas proporcionalmente entre as pa
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2264 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002005-84.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Donizeti Aparecido Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se of�
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 595 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002611-29.2019.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2011 Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 27/42, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002617-56.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eunice Rodrigues
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2264 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002005-84.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Donizeti Aparecido Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se of�