TJSP 04/12/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
2011
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 27/42, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002617-56.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eunice Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o
laudo do perito do juízo de fl. 71/77, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.
Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC/2015, intime-se o perito para esclarecimentos no
prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002627-66.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Odair Gimenes - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 27/38, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002722-33.2016.8.26.0356 - Ação de Exigir Contas - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Nunes da Silva - - Mariza Aparecida Bearari - - Marisilvia Ferreira - - Maria Tereza
Sekino Canhada - - Maria Eduarda dos Santos Silva - - Maria de Lourdes Farias Silva de Carvalho - - Maria Aparecida Pacheco
Borbuena - - Marli Bofim - - Maria Adriana Vieira Pinto - - Marco Cesar Mecca Sampaio de Almeida - - Marcia Rodrigues de Lima
Nogara - - Márcia Martins - - Marcia Bispo dos Santos - - Lucimar Pereira da Silva - - Luciana Baldoino Goncalves - - Rosimeire
Adriana Gonçalves da Cruz - - Vanessa Liberali - - Thais Adrielli Boneto - - Tereza Teixeira de Lima Moreira - - Sonia Aparecida
Fontana Duarte - - Silvana Limeira de Souza - - Silvana Alves Machado Natividade - - Marta Regina Silverio Munhoz - - Rosilene
dos Santos - - Rosilene Juvêncio da Silva - - Rosangela de Oliveira - - Nadia Marcate Kobayashi - - Monica Akiko Nagamatsu
- - Mirian Pollato Manoel - - Wilson Lourenço Ferreira - - Ana Paula da Silva Azevedo - - Débora Tisciani Barbosa Tedeschi - Camila de Moraes Ribeiro - - Camila Bonfim Santana - - Bruno Araujo Perussi - - Bruna Cristina Batista Nogueira - - Alda Maria de
Lima - - Denise Santana de Oliveira - - Aparecida de Cássia Souza Leal - - Antonio Luiz Elias - - Andrea Cristina do Nascimento
Antonio - - Ana Maria Martins - - Adriana Sanches Travassos - - Adriana Isaura Batochi Valério - - Lucia Dias - - Glaucia Regina
dos Santos - - Katy Aparecida Biazoto - - Katia Cilene Sanches Ramires - - Joelma Amorim de Oliveira - - Jaqueline Marli Rosa
Coltri - - Ivanir Aparecida de Lima - - Gleica Maria de Lima dos Santos - - Diana Sekino Canhada - - Galdino Antonio de Oliveira
- - Elizete dos Santos Vieira - - Elis Andreia Hildebrando - - Édpo Lopes de Lima - - Edna Maria Paulo Comeli - - Edna Maria
da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado,
entre as partes acima mencionadas, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade pr
ocessual.P.R.I.C.Mirandopolis, 27 de novembro de 2017. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), CHRISTIAN
GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1002735-32.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Julio Cesar Alves Cruz - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo do perito do juízo de fl.
60-66, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na
forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC/2015, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP)
Processo 1002877-36.2016.8.26.0356 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - - Mário Hiroshi Yamashita - - Gvagas
Brasil Ltda - Epp - - Edson Carlos Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 950/982
e fls. 988/1034, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), FÁTIMA APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 161749/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB
129093/SP)
Processo 1002915-14.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dioneia Rodrigues Duenhas
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às
fls. 20/39, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003035-57.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicero Manoel
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados
às fls. 24/38, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003037-27.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Henrique da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
29/35, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003039-94.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luis Henrique Batista Leite
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
21/37, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003041-64.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alfredo de Brito de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às
fls. 23/39, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003044-19.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Georgina Aparecida de Matos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
32/48, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003395-26.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fátima Belarmino - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º