Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2339 Processo 0005190-63.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1004894-63.2014.8.26.0405) (processo principal 100489463.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.C.A.M. - J.A.A.M. - Arbitro os honorários da Dra. Vera Lúcia Anastácio em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do conv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3611 Processo 1000503-94.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - E.S.A. - Vistos etc.INTIME-SE o requerente por mandado a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4383 a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL LEONARDO THEODORO (OAB 352293/SP) Processo 1002702-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - M.A.C. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4383 a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL LEONARDO THEODORO (OAB 352293/SP) Processo 1002702-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - M.A.C. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2539 às crianças e poder, dessa forma, prestar uma tutela jurisdicional mais ágil, eficaz e segura ao caso, em consonância com o princípio do juízo imediato previsto no art. 147, incisos I e II, do ECA, que se encontra umbilicalmente atrelado ao princípio do melhor interesse da criança, os quais, exatamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2447 que instituiu a obrigação alimentar, posto que a juntada de fls. 10 está incompleta, bem como informar o CEP do endereço do executado.Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações.P e int. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP) Processo 0020474-82.2016.8.26.0405 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2311 pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2708 JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2708 JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2496 BENEDITO DA SILVA (OAB 353681/SP) Processo 1001885-88.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.H.G. - V.C.G. - 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DO