Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002879-34.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Polaczek Filho ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 336 (OAB: 263318/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) Nº 0005652-08.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Maria das Graças Paciencia de Oliveira - Recorrida: Daniele Cristina da Silva - Magistrado(a) Aparecido César Macha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 411 a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simpli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 357 Nº 1007357-24.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Paulo Vitor dos Santos - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Renato Motta (OAB: 377750/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 375 Processo 1002476-65.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maura Regina Laureano - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 378 Decorrido o prazo, oferecida ou não a resposta, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se e cumpra-se. Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Alberto Neves de Souza (OAB: 375203/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) DESPACHO Nº 1000119-15.2020.8.26.0269 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 401 Nº 0000089-98.2020.8.26.9030 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itapetininga Recorrente: Renato Machado da Silva - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vistos. Nos termos do § 4º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 419 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 442 Processo 0004012-60.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Higino de Oliveira Campos Filho - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Int. - ADV: MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP), ALESSANDRA CRISTINA ROSA (OAB 436446/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 269 Processo 1001710-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre os documentos apresentados com a replica a contestação, manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias. Int. - ADV: THIAGO CAM