Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 ADVOGADO : 200476/SP - Marlei Mazoti Rufine REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002875-14.2019.8.26.0404 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Marta Berti Batiston da Cruz ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aurelio Vanzolin HERDEIRO : Francisco Batiston da Cruz ADVOGADO : 230543/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 ADVOGADO : 200476/SP - Marlei Mazoti Rufine REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002875-14.2019.8.26.0404 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Marta Berti Batiston da Cruz ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aurelio Vanzolin HERDEIRO : Francisco Batiston da Cruz ADVOGADO : 230543/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2833 RELAÇÃO Nº 1070/2021 Processo 1001766-62.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Xapina - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - *Esclarecimentos (fls. 266/276): manifestem-se as partes em 5 dias. - ADV: MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2048 do Estado de São Paulo - Doce Vida Açucareira Produtos Alimenticios Ltda - Fls. 411: “Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Manifeste-se a executada (fl. 410), providenciando o necessário, no prazo de 10 dias. Intime-se. Orlandia, 10 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2318 - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I do CPC. Custas pela impetrante. Sem honorários (Lei 12.016/2009, art. 25). Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2318 - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I do CPC. Custas pela impetrante. Sem honorários (Lei 12.016/2009, art. 25). Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2223 processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2104 diferenças apuradas, observada a prescrição quinquenal, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, conforme recentemente decidido pelo plenário do STF no julgamento do RE 870.947 em 20/09/2017, ou seja, o índice de correção monetária a ser adotado deve ser o IPCA-E, incidindo o índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2384 Processo 0000826-80.2020.8.26.0404 (processo principal 1001044-96.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maurício Rosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2848 às partes para sua manifestação. Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1002847-80.2018.8.26.0404 - Mandado de Segurança Cível - Agências/órgãos de regulação - Joao Henrique Pistori - - Daniela Pistori Tavares - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Sentença mant