Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2917 providência, cite-se o executado para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o executado indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . 3) Não efetuado o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2879 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.E.N.L. ADVOGADO : 249076/SP - Rodrigo Rosa de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002880-73.2020.8.26.0445 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Kpmg Corporate Finance Ltda ADVOGADO : 288170/SP - Clayton Alonso França VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2901 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 1001266-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva Tratando-se de parte assistida por Advogado Constituído, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3065 intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3273 SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1148/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8050 causa para revogação, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a ROGERIO BATISTA DOS SANTOS , qualificado nos autos, ante o cumprimento das condições que lhe foram impostas, fazendo-o com fundamento no art. 89, § 5o, da Lei no 9.099/95. Comunique-se o IIRGD. 2) Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3268 questão, restou incontroverso que os bens enviados pela autora a terceiro foram extraviados durante o processo de transporte, fato confirmado pela própria ré em contestação. Houve, portanto, defeito do serviço hábil a desencadear o dever de indenizar, por força do disposto no art. 14 do Código de Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2755 Medina Marques - - Anna de Paiva Rego - - Carmen Elisa de Oliveira e Silva - - Cristino Gilmar do Nascimento - Vistos. 1) Diante dos documentos de fls. 26 e 27, defiro aos autores Carmen e Crisitino o pedido de gratuidade de Justiça, uma vez que esses autores auferem rendimentos mensais inferiores a três sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2950 contratos então vigentes, tanto em benefício dos funcionários ativos, como dos ex-funcionários beneficiados pela continuidade do contrato, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 Ausência de responsabilidade da ré em manter o autor em plano de saúde extinto Improcedência da ação que torna pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3547 (“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juíz