Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2244 mais, e pela derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para que informe nos autos, em até 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual não ingressou com o incidente de cumprimento de sentença para execução do acordo noticiado às pp. 28/30, consignando, para tanto, que sua inércia ensejará o indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1992 preventiva (fls. 47/51). O relatório da autoridade policial foi feito em 18 de janeiro de 2022 (fls. 127/129). A denúncia foi oferecida em 18 de janeiro de 2022 (fls. 132/133), sendo determinada a notificação do acusado (fl. 137/138). O defensor apresentou a defesa preliminar, sendo a denúncia recebida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2094 Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIEL DE CARVALHO SILVA, PROCESSO Nº 150051584.2019.8.26.0360 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Mococa, Estado de São Paulo, Dr(a). Sansão Ferreira Barreto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1809 (quinze) dias, diga sobre o quanto consignado na réplica à contestação de pp. 31/3. Sem prejuízo, no mesmo prazo retrocitado, deverão as partes esclarecerem se pretendem produzir outras provas, inclusive em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2366 SP) Processo 1001757-67.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rita de Cassia Ferreira Siquelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que proceda ao recálculo do salário-base da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2002 §6.º, do art. 1.093 das NSCGJ. Nota de cartório: Providencie o recorrente, a regularizarização da pendência certificada por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s), no prazo de 15 dias. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES (OAB 204285/SP), BERNARDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1715 FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP) Processo 1001775-88.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jurandir Martins Ferreira - CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4116 (mil novecentos e cinquenta Reais) que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do TJSP, desde quando proposta a ação, bem como acrescida de juros de mora de 1% a.m. desde a citação. Sem condenação em função de sucumbência por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. I. C. - ADV: