Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. Duarte Reciclados-me RECLAMADO : Só Pneus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002879-85.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALENTINA APARECIDA ORTIZ PERRUCHE ADVOGADO : 92516/SP - Rosana Aparecida Gachet REQDO : Banco Panamericano S/A VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 860 PISCITELLI (OAB 94103/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES Processo 1002270-05.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.V. - - G.M.V. - M.M.V. - - G.M.V. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/02148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1096 os enunciados do artigo 1580, § 2º do Código Civil, no que se refere à exigência de lapso temporal seja para a conversão da separação em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº 66/10, que atribuiu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição F