Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1162 S/A - Vistos. Dá análise do documento juntado às fls. 109/110, verifica-se que a executada é empresa individual, na qual inexiste distinção patrimonial entre os bens da pessoa física responsável por sua instituição e o da firma individual. Neste sentido: Execução de título extrajudicial Plano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1131 Serviços Profissionais - C.H.G. - intimem às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/ desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 983 Imobiliarios Ltda - Tendo em vista a satisfação da obrigação, fica o executado intimado, para que, no prazo legal, efetue e comprove nos autos o pagamento das custas finais, no valor de 1% (um por cento) da execução, conforme art. 4º, III, Lei n. 11.608/03. Decorrido o prazo e constatada a inércia, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1036 R$ 1003,87, apontada às fls. 206/207, bem como o encerramento das contas da falecida abertas na mencionada instituição financeira. No mais, comprove o inventariante o protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 796 requerida proceda-se pesquisa on line via Infojud e SIEL, observando-se as informações constantes a fls. 17. Após, proceda-se as demais pesquisas determinadas as fls. 37 item 03. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: ESTER FABIANE BUENO DA SILVA (OAB 416701/SP) Processo 1001719-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1170 que a restrição de direitos fundamentais necessita de elementos concretos de sua necessidade. Ante o exposto, indefiro o pedido de folha 67. No mais, considerando que houve três ofícios expedidos à secretaria de saúde do Município de Jaguariúna sem resposta, determino que expeça-se mandado de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 950 (fls. 56/90). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO oreconhecimentojurídicodopedido, para reconhecer a união estável entre a requerente e o de cujus JOÃO BATISTA DA SILVA PINTO do período compreendido entre maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 917 Processo 1001881-19.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.B.S.P. - P.M. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP) Processo 1001881-82.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1100 Processo 1002814-26.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - R2 Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda Me - Vistos. Inicialmente, considerando o quanto exposto às fls. 136/141, registro que a produção da prova testemunhal foi re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1179 Processo 1002286-84.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandro de Jesus Leite - - Ana Carolina Figueiredo Leite - - Edna de Jesus Leite - - Michael Figueiredo Leite - - Andreia Figueiredo Costa - - Silvia de Jesus Leite - Ciência à parte autora acerca do ofício recebido em folhas retro