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1002890-09.2022.8.26.0038

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7 resultados encontrados para 1002890-09.2022.8.26.0038 - data: 05/08/2025

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TJSP 18/05/2022 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002884-02.2022.8.26.0038 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Varifest Comércio Importação e Exportação Ltda ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDO : Cecilia do Amparo Manoel Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

TJSP 25/08/2022 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1612 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003898-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: SIBELLE AZEVEDO GABRIEL VOIGT - Recorrida: Alexandra Cristina Pedro - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

TJSP 14/06/2022 - Pág. 704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 704 - ADV: TARCISIO AUGUSTO DAVID DA SILVA (OAB 361919/SP), CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS (OAB 361567/ SP) Processo 0002055-38.2022.8.26.0038 (processo principal 1005850-69.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Josiane Cristina Cavazane - A obrigação de pagamen

TJSP 28/07/2022 - Pág. 758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 758 RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 1002458-87.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria Helena dos Santos Raimundo - - Reginaldo Alaor Raimundo - - Silmara Regina Raimundo Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. -

TJSP 25/05/2022 - Pág. 686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 686 Processo 0004019-03.2021.8.26.0038 (processo principal 1002474-75.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Obrigações - Valmir Gomes - Pp. 59/60: decorrido o prazo sem apresentação de recurso e diante da manifestação apresentada, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, a parte credora

TJSP 18/05/2022 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 711 que “não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional de insalubridade.” (RE 593.068/SC). Nesse passo, CONCEDO a tutela de ur

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