8 resultados encontrados para 1002896-08.2017.8.26.0356 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 220 Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Carlos Moraes - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 216 - 1001426-36.2015.8.26.0024 - Processo Digital -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 566 Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: ANGELICA DA SILVA SOUZA - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado: Alvaro Rosario Velloso de Carvalho (OAB: 163523/RJ) - Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) -
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 225 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas seguintes penas restritivas de direitos, a serem cumpridas pelo prazo da pena substituída (art. 44, § 2º, fine, do Código Penal): (i) prestação de serviços a comunidade, nas condições
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1924 Processo 1002188-55.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Moacir Candil Contines - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 85/105, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1680 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), GISELE TELLES SI
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2009 aos efeitos patrimoniais gerados pela LCE nº 1.197/2013, respeitada a prescrição quinquenal.Correção monetária desde o vencimento de cada parcela não paga e juros de mora contados da citação, observada a inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, declarada pelo STF, no julgamen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1985 COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002799-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joyce Genari Rodrigues Ascenc