Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002885-21.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elaine Arcine Godoy de Oliveira ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002883-51.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2293 Processo 0029138-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1000435-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.P. - - D.L.L.P. - G.L.S. - Vistos. Fls.118/122: Manifeste-se a parte exequente. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2195 isolamento social e do trabalho remoto deste Tribunal, deverá o(a) patrono(a) colher a assinatura do(a) guardiã(o)/curador(a) e digitalizar e trazer aos autos, após o que será liberada a respectiva certidão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002051-18.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2636 análise das hipóteses previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, é possível aferir seu caráter exemplificativo, na medida em que não se afigura razoável compreender que o rol legal abarque todas as situações fáticas, com a mesma razão de ser, qual seja, a proteção do trabalhador e de seus depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1887 sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 418477/SP) Processo 0007200-12.2020.8.26.0405 (processo principal 1020922-33.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.E.C.C.S. - Cumpra o autor integralmente ao determinado a fls. 09/10. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2341 OLIVEIRA (OAB 396208/SP) Processo 0009418-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1007961-36.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - P.M.S. - - D.S.S. - Vistos. Emende o exequente a inicial de forma a juntar a certidão de nascimento de P.M.S e D.S.S e a sentença que fixou os alimentos, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1896 e aditamento às fls. 34/36) e DECRETO o divórcio do casal P.A.A.M. e P.V.P.M., nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. Por conseqüência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1888 excepcionalmente, determino a adoção do rito comum, citando-se para contestar em 15 dias úteis, com as cautelas de praxe. No mais, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o requerido estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2019 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.M.C. - Ciência da juntada de folhas 50/51. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP) Processo 1000627-38.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.L.P. - E.L.S. - Vistos. Atendam as partes o contido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2796 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. “NOTA DO CARTÓRIO: Deverá sempre o patrono atentar ao correto cadastro de partes e a correta nomenclatura dos documentos, não utilizando a nomenclatura genérica, por exemplo nomeando o documento como certidão de nascimento e não como Documento 1 é vital para o