5 resultados encontrados para 1002896-92.2016.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 24/11/2016 PROCESSO :0003723-23.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : GUSTAVO BATISTA DO AMARAL RECLAMADO : RONALDO TORRES DE SANTANA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002888-18.2016.8.26.0404 CLASSE :BUSC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2380 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. 1. A Lei nº 12.153/09 estabeleceu a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para julgar as causas cíveis, de interesse da Fazenda, com valor da causa até sessenta salários mínimos. 2. Enquanto não instalado na Comarca Juiza
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2712 RELAÇÃO Nº 1267/2017 Processo 1002896-92.2016.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.C.P. - Providencie o requerente a impressão e distribuição do mandado de fls. 56. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2197 (OAB 73055/SP), ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI (OAB 336623/SP) Processo 0009988-90.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009988) - Procedimento Sumário - Jose Mastracouzo e outro - O Município de Orlândia - Vistos.1. Para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte exequente observar o disposto pel