Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2136 Processo 1001512-37.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.P. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 29 de MAIO de 2.018, às 11:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2047 SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1005119-92.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005525-20.2015.8.26.0347 - 2ª Vara Cível) - José Gonçalves - LAURA ROSSINI GONÇALVES - Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1965 Processo 1002017-28.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria do Carmos Lopes Barbosa Defiro a gratuidade judiciária. O pedido formulado administrativamente foi indeferido porque o INSS não reconheceu o tempo de contribuição suficiente para a concessão do benefício previdenciário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2159 dias (CPC, art.455, §1º).A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha.Por outro lado, acaso a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação e esta não compareça, haverá presunção de desistência da prova (NCPC, art.455, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2150 Processo 1002618-34.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Orlando Mariotto Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ORLANDO MARIOTTO FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1913 como CARTA PRECATÓRIA OFÍCIO e REQUISIÇÃO DE PERÍCIA. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/ SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 1002900-09.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir José de Almeida - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2388 inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por S. H. M. em face de O. A. M., a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e artigo 1.580 do Código Civil. A mulher continuará a usar o nome de solteira, ou seja, S. H. M.. Ademais, conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2256 conforme relatório do requerimento formal a f. 60.Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIMENTO. ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. DESCONTO DE PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE. SEGURO-DESEMPREGO E RECEBIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3081 Processo 0003177-42.2017.8.26.0368 (processo principal 0004328-58.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Municipio de Monte Alto Sp - Vistos.INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE ALTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2038 Processo 1000696-89.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Ramos Mendes Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se a eventual manifestação da Autora acerca do laudo pericial. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) P