9 resultados encontrados para 1002900-45.2017.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 208 SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 36 - 1002105-39.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Paulo Sergio Porlato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel das Neves Rafael
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1867 a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002461-68.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maiara Fabrizia Cabral da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2464 Processo 1002205-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Pereira - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivos, recebo os recursos interpostos pelas requeridas às fls. 107/132 e 137/
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 221 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1002900-45.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrid
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 233 DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA PARA A QUAL FOI CRIADO. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA A REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA EM JULGAMENTO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2082 excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implementaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2014 aplicação da taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo que respeitem os parâmetros de atualização e juros acima determinad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2055 Pública do Estado de São Paulo para responder aos termos da ação.A autora é servidora pública inativa e, por conseguinte, não subsiste relação jurídica no que toca ao benefício aqui buscado, cujo pagamento é feito por ente próprio (SPPREV).Logo, caberá unicamente ao ente autárquico previdenci�