Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2867 Processo 0017131-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1027799-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Fls. 34/50: Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2537 com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2628 Empreendimentos e Participações Ltda. - O ofício encontra-se disponível no sítio do TJ/SP para impressão e encaminhamento. - ADV: ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO (OAB 297646/SP) Processo 1002171-32.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Luiz de Souza Costa - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2637 PP-01177). E ainda, em recente julgado: “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. VÍNCULO CELETISTA ENTRE TRABALHADOR E ENTE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3173 Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 107972/RS) Processo 0016323-44.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3313 decisões proferidas pelo TJSP (Câmaras de Direito Público), que acolhem o entendimento do Col. STF no Tema nº 810, tendo o Excelso Pretório decidido pela não incidência da T.R. como índice de correção monetária, uma vez que o referido índice não se presta a corrigir os efeitos da inflação, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2476 processamento da presente ação, pelo interregno de vinte e quatro meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Uma vez noticiado o cumprimento da avença, cujo prazo final é janeiro de 2022, tornem conclusos para prolação de sentença de extinção e corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2628 Empreendimentos e Participações Ltda. - O ofício encontra-se disponível no sítio do TJ/SP para impressão e encaminhamento. - ADV: ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO (OAB 297646/SP) Processo 1002171-32.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Luiz de Souza Costa - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2674 Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0014630-78.2021.8.26.0405 (processo principal 1017276-44.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2992 Processo 0019647-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1004044-09.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ato / Negócio Jurídico - WILDEN DE PAULA IZZO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. - ADV: CLODOALDO