Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1951 JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo: R$ 290,90 - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001844-71.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Patrícia Helene de Oliveira do Carmo - Vistos. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Dispenso a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2071 Processo 0502271-14.2010.8.26.0344 (344.01.2010.502271) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia Vistos. Fl. 49: Indefiro, por ora, o pedido. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue como CURADOR ESPECIAL, nos termos do artigo 72, II, do CPC. Int. - ADV: ELISETE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1937 apresentado por Wagner Adilson Tonini em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 125). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1770 franceses. Ocorre a culpa do serviço ou falta do serviço, diz Celso Antônio, quando este não funciona, devendo funcionar, funciona mal ou funciona atrasado. Essa é a ligação entre a responsabilidade tradicional do Direito Civil e a objetiva preceituada no artigo 37, §6º, da Constituição da Repúblic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1612 remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C. Marília, 11 de março de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1493 expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0018456-09.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2089 IPCA-E do E. TJSP, a partir do pagamento, e incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, a contar da citação (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos, equitativamente e pro rata, com o pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2435 deliberado nos presentes autos, ante a decisão de fl. 20, que homologou o pedido de desistência, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Michele Santana de Andrade (OAB: 396510/ SP) - Amanda Martins de Castro Bernardes (OAB: 136656/MG) - Palácio da Justiça - Sa