Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002896-82.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.S.M.G. ADVOGADO : 72147/SP - Renato de Paula Magri VARA:2ª VARA PROCESSO :1002897-67.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesus Nazaré Ribeiro ADVOGADO : 261587/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2168 Processo 1002530-72.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Antônio Borges - Labet Citilab Diagnósticos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2013 RELAÇÃO Nº 0185/2018 Processo 1000275-78.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 1500020-97.2017.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Usina Santa Isabel S/A - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 300, CPC, concedo a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2137 com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando levantada a penhora do bem neste feito (fls. 47/48). Ficarão as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do Art. 90, §3º, do CPC. Observe-se. Defiro os benefícios da gratuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2373 SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP) Processo 1001656-58.2017.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.N. - D.M.R. - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias mediante apresentação do relatório psicológico. - ADV: ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4663 companheiro sobrevivo, o direito real de habitação, a teor do que dispõe o Art. 1.831 do Código Civil: “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destin