Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2950 Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1002901-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Luis Carlos de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - ESCRIVÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3032 SP) Nº 1002052-30.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Vistos. Manifeste-se o agravado no prazo de 15 dias sobre o agravo interno interposto pelo Estado de São Paulo (NCPC, art. 1.021, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1911 Nº 1000434-23.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Indústria Farmacêutica e Perfumaria Biokosma Ltda-me - Recorrido: Estado de São Paulo - Providencie a z serventia o apensamento da ação cautelar nº 1000032-86.2020.8.26.0551 mencionada na petição inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1678 Processo 1002082-31.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1002195-82.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1621 Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP), OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 293608/SP), LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1892 autarquia estatal, a qual não possui meios de arcar com o pagamento da dívida, o redirecionamento da execução em face do Estado é medida que se impõe Precedente do E. Superior Tribunal de Justiça e desta E. Corte Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 3007914-35.2021.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1622 - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP) Processo 1001356-91.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Silva Cocco - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1522 reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza” (por mim destacado). Assim, por expressa vedação legal e também considerando a presunção de legalidade dos atos provenientes da administração pública,