Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1714 o levantamento das restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1537 contratados - Extinção do contrato de trabalho por rescisão sem justa causa, antecedida por aposentadoria - Circunstância que não subtrai do autor a condição de aposentado - Questão pacificada pela Súmula 104 deste Tribunal - A continuidade do exercício laboral após a aposentadoria do beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1716 acórdão impugnado não incorreu em omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos declaratórios têm natureza, via de regra, meramente integrativa, sendo raros os casos em que a doutrina e a jurisprudência aceitam o caráter infringente. 2 - A teor da jurisprudência desta Corte, a verba de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1213 Processo 1000742-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - M.V.P.S. - - V.P.S. - J.M.P.S. - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 05 dias.” - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP) Processo 1001013-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1420 Franco Oliveira Lagrimante - FRANCISCO FRANCO - - YOLANDA DE SOUZA FRANCO - Desentranhe-se o mandado com os benefícios do artigo 172 e seguintes do C.P.C., cabendo ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça verificar se é o caso de citação por hora certa. - ADV: DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1143 EDSON GONCALVES JUNIOR (OAB 123825/SP) Processo 1002671-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - S.R. - P.P. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de obrigação de fazer, consistente no direito de visitas à filha menor concedido ao réu pela decisão de fls. 11/12. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1571 recolher a taxa judiciária (código 230-6) no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do Código de Processo Civil). Deverá, ainda, recolher o valor referente à CPA (código 304-9) e depositar a diligência do oficial de justiça. ADV: LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP)