29 resultados encontrados para 1002904 13.2020.8.26.0248 - data: 27/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 157 Processo 1002202-67.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela de Genaro Maurano - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Página 49: inviável, pois não dispomos da identificação do advogado da ré para consultá-lo sobre a concordância com a prática do ato, no
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 127 os Juizados Especiais Cíveis (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, Ed. Saraiva, 1ª ed., 1999, p. 55/56). Isto porque somente as pessoas físicas, as enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, as pessoas jurídicas qualificadas como Organização
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 158 Processo 1002904-13.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Erik Régis dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiênci
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 207 deve o exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as resp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 298 única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Bem como, compreenderá todas as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 262 a que chegaram as partes (páginas 34/36). Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 262 justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 197 Processo 1001414-29.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.H.O. - M.C.M.L.M. - R.B.S. - - L.R.R. - - S.M.I.M. - - M.M.C.F.F.M. - C.A.P.M. e outros - Págs. 263/264: Indefiro o requerimento de penhora pelo sistema bacenjud na modalidade permanente, pois ausente previsã