Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2473 MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 0020350-29.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005702-61.2016.8.26.0320) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1417 SP (fl. 23).Sendo assim, a fim de viabilizar a compra/contratação do tratamento por parte da ré, bem como o efetivo atendimento médico combatido, deverá a parte autora trazer aos autos prescrição médica que especifique a quantidade de sessões e o período do tratamento, conforme requerido pela ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1247 contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1417 SP (fl. 23).Sendo assim, a fim de viabilizar a compra/contratação do tratamento por parte da ré, bem como o efetivo atendimento médico combatido, deverá a parte autora trazer aos autos prescrição médica que especifique a quantidade de sessões e o período do tratamento, conforme requerido pela ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1425 especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido” (REsp 1488639/SE; Relator: Ministro Herman Benjamin; Órgão Julgador: Segunda Turma; Data de julgamento: 20/11/2014; Data de publicação: 16/12/2014).A parte requerente comprovou não possuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1311 Processo 1002904-93.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Claudinei Fernandes - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Juiz de Direito: Dr. Rudi Hiroshi ShinenVISTOS.RELATÓRIO dispensado, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, aplicável por analogia em virtud