Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2087 236211/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), JOSE MAURICIO CONCEICAO (OAB 111571/SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA (OAB 376099/SP) Processo 0008550-45.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008550) - Embargos à Execução - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2057 opinou pela Improcedência da ação (fls. 172/173).É o relatório. DECIDO. O processo merece ser julgado no estado em que se encontra, pois a matéria é de direito e de fato, porém prescinde da produção de provas em audiência. Oportuno salientar que a função do judiciário é de propiciar as partes um ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2092 RELAÇÃO Nº 0565/2020 Processo 1002058-73.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.H.D.C. - - D.D.C. - R.S.C. - Intimo a parte exequente para que, no prazo de 05(cinco) dias, indique o número do CPF/MF do executado ou, ao menos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2369 - Inadimplemento - Adelino Gasparotto - Marcos Aparecido Gumiero - Vistos. Cumpra a decisão de fls. 78, arquivando-se provisoriamente os autos em cartório, observadas as anotações de praxe, aguardando-se nova provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2369 - Inadimplemento - Adelino Gasparotto - Marcos Aparecido Gumiero - Vistos. Cumpra a decisão de fls. 78, arquivando-se provisoriamente os autos em cartório, observadas as anotações de praxe, aguardando-se nova provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2011 do pagamento de royalties e desvalorização das próprias marcas.Ante o exposto, uma vez preenchidos os requisitos legais, defiro a tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham, a partir da data da intimação, de comercializar produtos com as marcas descritas na petição inicial, sob pena de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1736 Processo 0002067-52.2019.8.26.0363 (processo principal 0002891-50.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - ARLETE CONCEIÇÃO GUARNIERI - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os presentes autos definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1893 (OAB 406461/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP) Processo 0003331-75.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2205 Processo 1500427-71.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JEAN LUCAS BARBOSA OLIVEIRA DE ANGELO - - JONATHAN RICHARD RAMOS SILVERIO - GRAZIELA CRISTINA DO PRADO - - MARCOS ANTONIO ZINETTI - - TARCIZIO ALBERTO ZINETTI - Ciência às partes dos documentos juntados �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2188 Logo, não há necessidade da produção de mais provas. Vê-se, então, que a autora não faz jus ao benefício, posto que não há incapacidade laborativa. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis