Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 RECLAMANTE : Everidiana Furtado de Lacerda Costa RECLAMADA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002737-64.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Ricardo Cardoso Munhoz RECLAMADO : Ferreira Benatti & Pereira do Nascimento Ltda - EPP VARA:CEJUSC (PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2135 cumprimento de sentença, fundada na ausência de citação na fase de conhecimento, porque há nos autos certidão de citação por mandado, regularmente cumprida.02. Ante a concordância das partes, designo o dia 21 de fevereiro de 2018, às 09:30 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 841 da intimação deste despacho, a data para entrega de memoriais. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1001928-91.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cinira Zalatin - Fls 136: defiro.Oficie-se nos termos pleiteados.Cumpra-se integralmente a decisão de fls 135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2010 digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP) Processo 1002847-46.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.C.S. - Vistos.Trata-se de pedido de substituição da Curadora nomeada em favor do interditado Evando Luiz de Campos. Realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1473 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Gesler LeitãoIntime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002654-31.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ofélia Viche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2209 Juventude. Quanto o conjunto de dependentes aptos ao recebimento do benefício, assim estatui a legislação previdenciária, em sua redação atual: “Art.16.São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2558 teor: “O trabalhador rural ou enquadrado como segurado obrigatório no Regime Geral de Previdência Social, na forma da alínea “a” do inciso I, ou do inciso IV ou VII do artigo 11 desta lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de 1 (um) salário mínimo, durante 15 (quinze) anos, contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2606 sem qualquer providência ou justificativa.” Também cabe ressaltar que eventual prejuízo à parte autora decorreu de conduta de seu procurador constituído, que não se insurgiu contra a intimação para que providenciasse o seu comparecimento na data agendada e sequer justificou sua ausência. Ora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1975 por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, I, do C.P.C. Em virtude da sucumbência, condeno as autoras no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2343 Processo 1002905-49.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Teresa Lopes Ribeiro I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL