Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1729 Processo 1503888-92.2019.8.26.0338 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - B.S.R. - Vistos. 1) Para que se seja oferecido o acordo de não persecução penal, aos indiciados JOSÉ PAULO FONSECA DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA RODRIGUES, PRISCILA CUNHA DA SILVA E ALINE DA SILVA LIMA, designo audiência virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2010 Instrumento (fls. 328/339). 3- Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento. Prazo: 15 (quinze) dias. (art. 1015 e seguintes do CPC/2015). 4- Intime-se. - ADV: MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), GUILHERME RUSSO PITE STIVAL (OAB 51876/GO) Processo 1000706-06.2020.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1893 CPC/2015. O nobre advogado da Requerente, Dr. Ednor Antônio Penteado, por sua vez, concordou com o depósito efetuado, pediu a expedição da guia de levantamento nas fls. 252 e a extinção do cumprimento de sentença. 6- Assim sendo, diante do que constou de fls. 252/254, declaro extinto o presente feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1565 judicial. Se o caso, poderá o próprio advogado autenticá-las, conforme expressa previsão legal do art. 425, IV, do CPC. Custas pelas partes, observando-se a gratuidade processual. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1638 Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 29/50). Cuida-se de direitos disponíveis e as partes estão bem representadas. O acordo firmado pelas partes veio de encontro ao direito dos Autores reconhecido na sentença proferida nos autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1512 e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) au