TJSP 06/04/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2010
Instrumento (fls. 328/339). 3- Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento. Prazo: 15 (quinze)
dias. (art. 1015 e seguintes do CPC/2015). 4- Intime-se. - ADV: MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), GUILHERME RUSSO
PITE STIVAL (OAB 51876/GO)
Processo 1000706-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Etelvina Martins Julio - Banco Safra S/A - Vistos. 1- Fls. 269: Arquive-se, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme
a Portaria nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
(OAB 322366/SP)
Processo 1001135-36.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Candido de Araujo - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB
367822/SP), ELCIO SENO (OAB 34157/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1002790-19.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Pacini
- - Heleno Vieira - - Marcos de Almeida Santana - - Maria Jose Batista Genari - - Nelson Sarmazo - Banco do Brasil SA - Cassio
Shimabukuro Miasato - Vistos. 1- Diante do julgamento do Agravo de Instrumento (fls. 822/837), cumpra a parte Exequente o
dispositivo da sentença de fls. 698/704. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002862-98.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial de Bebidas Perini & Souza
Ltda - Me - Osmar Sebastião de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 101: Intime-se pessoalmente a Exequente, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem
resolução do mérito (art. 485, § 1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/
SP)
Processo 1002905-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - O.B.S. - A.H.S.B. - E.H.D.S.B. - - E.M.S.F. - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao Requeridos, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhes forem impostas
(CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se. 2- Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os
fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 ( hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção,
alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), intime(m)se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ).
3- Intimem-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1003078-88.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo de Souza Pedroso
- BANCO PAN S.A. - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 47/114, com ou sem reconvenção, e
eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva,
resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias
preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015,
arts. 212 a 216). - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003411-11.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Ferreira
Culura - Gimar Empreendimentos Ltda - Vistos. 1- Fls. 160: Reitere-se o ofício de fls. 153/154, consignando tratar-se de segunda
reiteração. 2- Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), CRISTIANE DELPHINO
BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1004596-50.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juraci Pereira de Santana - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. 1- Fls. 161/162: Cumpra a Serventia o item “2” de fls. 145, oficiando-se. 2- Intimese. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1005025-80.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Ricardo
César Nabão - Vistos. 1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do
débito ou apresentar embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No caso de pronto
pagamento fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida isenta das custas
processuais (Art. 701, §§, CPC/2015). 3- Intimem-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1005030-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Isadora Magalhães Neves Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- Dê-se vista dos autos ao digno representante do Ministério
Público. 2- Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária, deve o representante legal da Requerente comprovar
nos autos seu estado de insuficiência financeira. Prazo: 05 (cinco) dias. 3- Intimem-se. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP)
Processo 1005061-25.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Desenvolvimento Profissional
Ltda - Eliane da Silva Angeli - Vistos. 1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar
o pagamento do débito ou apresentar embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No
caso de pronto pagamento fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida
isenta das custas processuais (Art. 701, §§, CPC/2015). 3- Intimem-se. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/
SP)
Processo 1005082-98.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Associação dos Proprietários
de Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Liamar do Carmo Alves - Vistos, etc. 1Trata-se de notificação ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS DAS ESTÂNCIAS TRÊS LAGOS
I, TRÊS LAGOS II, DO LADO E MONTE ALEGRE contra LIAMAR DO CARMO ALVES (visando dar ciência de seu propósito) e
cujo procedimento também é aplicável ao protesto judicial (CPC, arts. 726 a 728). Corrija-se a classe processual da ação junto
ao Cartório Distribuidor. 2- Observo que não foi requerida a averbação da notificação em registro público nem há suspeita de
ato ilícito conforme o artigo 728, incisos I e II do CPC de 2015, casos em que seria exigida a citação do(s) Requerido(s) para
manifestar(em) dentro de 15 dias conforme arts. 8º, 721 e 728 do CPC. 3- Nos termos dos artigos 726 a 729 do Código de
Processo Civil, defiro a notificação, entregando-se os autos posteriormente ao Requerente. Notifique-se. Anoto que a notificação
configura uma medida unilateral de prevenção, ressalva e salvaguarda de interesses, desprovida de contenciosidade. A propósito,
confira-se a jurisprudência: É inadmissível a notificação de alguém para, com fundamento no art. 873 do CPC de 1.973, prestar
determinadas informações sob pena de desobediência, se essa pena não é expressamente prevista em lei. (RT 470/71) 4Feita a notificação, pagas as custas processuais, providencie a Serventia a anotação de “carga definitiva/disponibilizados com
baixa” à parte requerente, tudo perante o Sistema Informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP)
Processo 1005611-54.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubefer Indústria e Comércio Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º