9 resultados encontrados para 1002907-37.2017.8.26.0356 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 367 (OAB: 111929/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1002440-58.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Aparecida Rizzo - CERTIDÃO DE ATO ORD
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 367 (OAB: 111929/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1002440-58.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Aparecida Rizzo - CERTIDÃO DE ATO ORD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 266 (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) Nº 1002718-59.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Jefferson Antonio Buaretto - Recorrido: Faze
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1929 SP) Processo 1001890-63.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogerio Aparecido Teodoro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2064 ESTADO DE SÃO PAULO - Edilson Campos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 26, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 28, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do C
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2009 aos efeitos patrimoniais gerados pela LCE nº 1.197/2013, respeitada a prescrição quinquenal.Correção monetária desde o vencimento de cada parcela não paga e juros de mora contados da citação, observada a inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, declarada pelo STF, no julgamen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2064 ESTADO DE SÃO PAULO - Edilson Campos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 26, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 28, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2055 Pública do Estado de São Paulo para responder aos termos da ação.A autora é servidora pública inativa e, por conseguinte, não subsiste relação jurídica no que toca ao benefício aqui buscado, cujo pagamento é feito por ente próprio (SPPREV).Logo, caberá unicamente ao ente autárquico previdenci�