Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5243 prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2021 Processo 1502875-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4346 interposição da impugnação, portanto deve suportar o ônus da sucumbência. Condeno o impugnado/exequente, então, a pagar honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, 10% sobre a diferença entre o valor executado e o impugnado. Expeçase MLE autorizando o exequente a fazer o levantamento do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3333 novos documentos, se for o caso (artigo 343, § 1º, do CPC). 6.Anote-se a atuação do Ministério Público, com a respectiva tarja. 7.Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH BOMFIM (OAB 392689/SP) Processo 1000995-70.2021.8.26.0483 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3453 RELAÇÃO Nº 0027/2022 Processo 0001764-95.2021.8.26.0483 (processo principal 1004220-06.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francyele da Silva Penha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CIÊNCIA À AUTORA acerca da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4323 de prosseguimento, considerando os termos deste decisum e o quanto disposto pelas técnicas no laudo psicossocial de fls. 183/188, bem assim a noticia advinda aos autos por meio do ofício de fls. 216/217 no sentido de que o interditando teve alta de seu tratamento médico. Após, tornem os autos à conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4324 Processo 0002097-47.2021.8.26.0483 (processo principal 1000569-29.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Augusto Oberlaender Neto - Alcides Villa - - Genny da Costa Villa - Vistos. Promova o(a) exequente, no prazo de cinco dias, o regular andamento do processo, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3841 PROCEDENTE a presente Ação para o fim de RETIFICAR: o assento de óbito de CLÓVIS TAVARES AVELINO, assento nº 115691-01-55-2021-4-00030-098-0011438-91, do Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito, município e Comarca de Presidente Venceslau-SP, para retificar no campo Observações que o falecido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4116 (a procuração juntada na pág. 7 é datada de 03/06/2019); B)para a apreciação dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá trazer aos autos a sua última declaração de imposto de renda; C)também deverá trazer aos autos os documentos que comprovem o direito pleiteado; Int. - ADV: DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5254 0007900 11 a necessária averbação, sendo que não houve alteração no nome do divorciando e a divorcianda permanecerá com o nome da casada. Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta mesma data. Desnecessária a certificação. Anotese no sistema SAJ. Cumpra-se o presente expediente, com as benesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4445 apresentação dos documentos e das primeiras declarações (artigo 620 do N.C.P.C.). A inventariante deverá informar, também, se o(a) falecido(a) deixou testamento (artigo 620, inciso I, do NCPC), apresentando certidão emitida pelo CENSEC. 3-Concedo ao(à) inventariante e ao herdeiro os benefícios da assist�