9 resultados encontrados para 1002909-78.2021.8.26.0481 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3535 PROCESSO :1002897-64.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo dos Santos ADVOGADO : 362432/SP - Samuel Cavalcanti da Silva REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002898-49.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9270 RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 0002601-25.2022.8.26.0481 (processo principal 1002379-11.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Mamede Francisco de Almeida - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: SAMUEL
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4847 APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), LAMARTINE MACIEL DE GODOY (OAB 46310/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), DANIEL SCHWENCK (OAB 9804/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), RAFAEL FABIANO RUIZ (OAB 439910/SP) Processo 0010134-16.2014.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Pa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4012 (OAB 92562/SP) Processo 1000726-03.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilza Rodrigues da Silva - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3819 de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 128
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4325 artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1002261-98.2021.8.26.0481 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3771 que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida para sentença. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3528 o desatendimento, pelo recorrente, de um dos requisitos do Tema de Recursos Repetitivos nº 106/STJ, qual seja, a incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento. E, sendo cumulativos os requisitos, a ausência de um dispensa o exame dos demais, impondo-se a revogação, “ex nunc”, do efeito ati