Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3184 Processo 1002150-11.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - K.G.S. - - B.S. - - L.G.S. - Nos termos da cota do Mp a fls. 214, aguardo integral cumprimento a decisão de fls. 207/208. Intime-se. - ADV: LUCIA GARCIA PORFIRIO (OAB 327719/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP) Processo 1002290-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4358 Borges - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por Cleber Cavalcante Borges em face de Instituto Nacional do Seguro Social e outro. Proposta de Acordo juntada às fls. 124/127, com a qual concordou o requerente às fls. 132. Pelo exposto, não havendo óbice legal, HOMOLOGO, por sentença, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3004 dos Santos Caitano Teixeira - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes, para as providências necessárias, da data e local agendados pelo perito para a realização da avaliação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3566 valores apresentados pela administradora judicial (fls. 50). É o relatório Decido. Considerando-se que o crédito já se encontra devidamente incluído no quadro geral de credores da recuperação judicial, é o caso de extinção por falta de interesse de agir. Ante o exposto, julgo extinto a presente Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3693 não se desimcumbiu do ônus de comprovar que o acidente se deu por culpa exclusiva (ou concorrente) da vítima, por ocorrência de força maior ou caso fortuito. Desse modo, deve o requerido arcar com a indenização pelos danos causados à parte autora em razão do evento danoso. No caso, os danos morais, cui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3144 ante minha liberação para atuar como Juiz Auxiliar no STJ a partir de 14/09/2022, e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pendentes. Intime-se. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB 176987/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3105 documentos que acompanharam sua manifestação nãotransmitemsegurança acercadas assinaturas e da data da realização do negócio jurídico, bem como não demonstram efetivamente quais atos possessórios o réu exercia sobre o imóvel. Dos elementos probatórios produzidos nos feitos, é bastante provável