Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 330 Processo 1002025-54.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - CIRO ROGERIO BORBA GONÇALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para apresentação das contrarrazões. NADA MAIS. Itanhaém, 01 de junho de 2017. Eu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 527 face da Prefeitura Municipal de Itanhaém, argumentando ser indevida a cobrança da taxa de serviço de iluminação pública.O julgamento antecipado está autorizado, nos termos do artigo 355, inciso I, do NCPC, sendo inócuo e despiciendo produzir demais provas em audiência ou fora dela. Sabe-se que é permiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 312 Processo 1002908-98.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos José Silva Chaves - VISTOS.Designo o DIA 28 de agosto de 2017, às 14 horas e 10 minutos para audiência de conciliação.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 285 contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Thiago Barbosa Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS.Fls. 31: Tendo em vista a concordância da ré com o cálculo apresentado a fls. 02, providencie o exequente no prazo de cinco (05) dias corridos, o peticionamento eletrônico do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 567 Assehab - Assessoria Habitacional e Plan. S/c Ltda e outro - VISTOS.Considerando a ausência de localização da corré Siscoop, diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição exp