19 resultados encontrados para 1002912 78.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2025 Esclareça a parte autora se, para correção do débito, observou a Tabela Prática do Tribunal para Débitos da Fazenda.Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0008754-22.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Ben
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2771 Atente a z. Serventia, quanto ao cumprimento, para a celeridade do rito, que dispensa conclusões para especificações de prova e saneadores. É inicial, contestação (em que a parte ré já deve trazer sua prova documental e especificar a oral, querendo), réplica e, somente então, conclusão (para deci
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2109 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009713-19.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUSA - Magistrado(a) Andre Forato Anhe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1621 inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Advertência: 1 - Foi dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011; 2 - Fica a Fazenda Pública Estadual cientificada que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em prelimin
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1823 acusação, e em se tratando de processo digital, a defesa ou documentos devem ser apresentados por meio de protocolamento eletrônico pelo sistema “e-SAJ”, até a data da realização da audiência, não sendo possível a juntada de documentos em audiência. Caso a ré não compareça, aplico o artig
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1731 contestação. Sob pena de preclusão, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada de mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio), gravada em CD ou DVD, devendo ser compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV). A parte deverá e
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2418 valor e a data base anteriormente fixada. Cancele-se o presente com baixa e arquive-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/ SP) Processo 0005806-39.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ricardo Abdala da Silva Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1449 Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tr