Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 390 Processo 1002854-59.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO APARECIDO DE SOUZA - Diante da conclusão do laudo pericial, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada requerido pelo autor na inicial. Decorrido o prazo de eventual recurso, cite-se o INSS. Intime-se. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 442 outorga da escritura, porque o pedido já foi atendido, e julga-se IMPROCEDENTE o pedido indenizatório. Considerando que os requeridos tacitamente concordaram com o pedido de obrigação de fazer, tanto que o cumpriram, mas saíram-se vencedores em relação ao pedido indenizatório, conclui-se que houve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 623 DE IMPROCEDÊNCIA. DEMANDA INDEVIDAMENTE AJUIZADA CONTRA O TABELIONATO DE PROTESTOS. Ilegitimidade de parte do cartório extrajudicial por não possuir personalidade jurídica. Legitimidade para responder a presente ação seria a pessoal do oficial titular do cartório à época dos fatos. Inteligência do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 631 consignando-se as advertências legais. Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP) Processo 1002913-47.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Ramires de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 594 GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002913-47.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Ramires de Oliveira - Fica o autor intimado a se manifestar acerca do Aviso de Recebimento de fls. 103, o qual restou negativo. (Mudou-se). Prazo: 05 (cinco) dias. -