Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3341 chapeiro e b) o direito do(s) autor(res) ao reconhecimento como tempo especial dos períodos de 01/12/1985 à 19/08/2004 na empresa KÁTIA SOLANGE SCORSOLINI ALEXANDRE... IV - Ante a controvérsia instalada, a realização de prova pericial é necessária para a adequada solução da lide, a fim de se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3357 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2017 Processo 0001269-63.2016.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - P.J.R. - Designada audiência em continuação para o dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h15. - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP) Processo 0001347-57.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3385 Processo 1002650-81.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alaide Aparecida Pigatto Cassago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 98. Intimem-se. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), APARECIDO ALVES FERREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3370 Processo 0003167-40.2018.8.26.0472/02 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Eliane Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3710 Processo 1001177-94.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ricardo Candido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arbitro os honorários da Sra.Assistente Social , no valor de R$ 200,00 e do Sr.Perito no valor de R$ 300,00 e , oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3590 seguintes alíquotas: 1% ao mês até a publicação da MP n. 2.180/35, de 24/08/01 e 0,5% ao mês a partir de 24/08/01. Aplica-se taxa de juros correspondentes aos depósitos das cadernetas de poupança após a Lei 11.960/09 (STJ AgRg AREsp 550.200-PE). Em face de sucumbência, condeno a autarquia ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3684 Processo 1001090-41.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Teresa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes: Ciência acerca da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 368/373. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VIRGINÍA LONGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3137 Secherini Silva - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando não haver nos autos certidão do sistema acerca do cumprimento do mandado eletrônico de citação e intimação do Município, expeça-se novo mandado, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2929 a requerente no integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §3º, I, CPC). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4311 MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB 225975/SP), RENATA ALINE PIFFER (OAB 438032/SP) Processo 1002913-84.2017.8.26.0472 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renata Anchão Braga - - Maria Regina Nascimento Nery - - Vitoria Comunicaçao e Acessoria Empresarial Eireli- Me - - Simone Marvulle de Arau