9 resultados encontrados para 1002914-02.2019.8.26.0407 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXECTDO : Edvaldo Teixeira Cavalcante VARA:1ª VARA PROCESSO :1002910-62.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laurinda Maria da Silva ADVOGADO : 169230/SP - Marcelo Victória Iampietro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PRO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 EXECTDA : Devair Leandro Galvani VARA:2ª VARA PROCESSO :1501499-24.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA : Carlos Roberto Pigossi VARA:1ª VARA PROCESSO :1501500-09.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EX
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 EXECTDA : Devair Leandro Galvani VARA:2ª VARA PROCESSO :1501499-24.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA : Carlos Roberto Pigossi VARA:1ª VARA PROCESSO :1501500-09.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EX
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2247 estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2751 RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000408-70.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lais Chuffi Rizardi - Rosely Esteves Chuffi Rizardi - - Plínio Chuffi Rizardi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2830 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2830 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2558 Gonçalves de Souza Amaral - Conforme se verifica na inicial a ação é direcionada contra a fazenda pública e o valor atribuído à causa é inferior a sessenta salários mínimos. O artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09 estabelece: “Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública pr