Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3635 ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP) Processo 1002353-02.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.R.B. - S.B.S. - - G.B.R.F. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3025 a se manifestar (fl. 242), a parte autora quedou-se inerte. Pois bem. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e acolho-os no mérito. Com efeito, vislumbra-se a omissão apontada, sendo o caso de acolhimento do pedido. Demonstrado que os valores dos empréstimos foram efetivamente depositados na conta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3786 demonstram que a parte demandante possui movimentação financeira que superam vinte mil reais, valores estes, sem dúvidas incompatíveis com a alegação de pobreza. Diante disso, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Assim, providencie o exequente o recolhimento das custas ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2879 R$10.000,00 (dez mil reais). Oficie-se para implantação. Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado esta em julgado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3429 Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excepcional que se funda na probabilidade de existência do direito, baseado em prova capaz de convencer o Magistrado da verossimilhança das alegações do auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1945 impressão) sob pena de não ser recebida. Intime-se. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ) Processo 1001726-39.2022.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000660-33.2021.8.26.0333 - Vara Única do Foro da Comarca de Macatuba) - L.F.M. - - K.S.N. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3840 vítima(a) residam fora desta comarca e havendo nos autos informações que possibilitem a intimação de forma remota (e-mail ou telefone), expeça(m)-se mandado(s) de intimação, nos moldes determinados acima. Sendo infrutífera a diligência ou não havendo nos autos dados suficientes para realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3691 de Processo Civil, o valor da causa será ‘’ na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido.’’ Conforme o parágrafo 3º do mesmo artigo, cabe ao Juiz corrigir o valor de ofício, ‘’quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao