Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 811 Processo 1001245-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S. e outro - R.L.S. - ciência de fls. 183. ADV: HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP), MATEUS ALEXANDER ODELIUS (OAB 403769/SP) Processo 1002250-38.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 866 Processo 1001598-21.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1004988-04.2019.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Adriana de Fátima Januário dos Santos - Ante a manifestação da contadoria, aguarde-se o sentenciamento da prestação de contas de agosto a novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 985 cumprido no prazo assinalado (fls. 24). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Em face da transação e nada tendo sido disposto a respeito, cada parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 561 Processo 1002763-40.2021.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B.C. - S.C.C. - Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 134/135)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1079 após o recolhimento das respectivas custas, expedindo-se o necessário. Indefiro o pedido de ofício ao Juízo onde tramita ação de falência da empresa onde o falecido laborava, pois as informações não dependente de intervenção judicial. Defiro a pesquisa SISBAJUD, após o recolhimento da respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1173 aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1029 Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 30,00 correspondente à sua parte da remuneração do conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 605 Analisando o acordo e os termos da sentença, contudo, com a devida vênia ao posicionamento de fls. 13/14, ratificamos nosso entendimento de que, com o divórcio, encerrada a comunhão de bens, a matéria deixou de ser da competência da Vara de Família e Sucessões. Nesse sentido, os reiterados julgados do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 673 Processo 1002915-88.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.I.O.S. - - I.L.O.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Regularize-se a representação processual dos menor, pois a procuração deve ser emitida em seus nomes, representados pe